Dos 5,6 milhões de praticantes da modalidade, 42% são mulheres, representando um crescimento de 19%.

O ÁPICE em Foco está no ar, o estudo, feito anualmente, traz dados exclusivos da recuperação do setor esportivo em 2023 após a pandemia.

O comércio eletrônico tem se consolidado como um dos principais meios pelos quais as pessoas compram e vendem produtos e serviços. Uma parte substancial desse comércio ocorre por meio de marketplaces, que figuram entre as maiores empresas do mundo, devido ao dinamismo e ao anonimato associados a eles, que possibilitam a comercialização virtualmente ilimitada de produtos para consumidores em qualquer lugar e a qualquer momento. Contudo, essas plataformas têm sido utilizadas para a prática de diversas atividades criminosas, incluindo a pirataria. A pirataria gera graves prejuízos à economia brasileira. Conforme dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o prejuízo atingiu R$410 bilhões em 2022. O principal prejudicado é o consumidor brasileiro, que adquire produtos de má qualidade e prejudiciais à saúde. Além disso, a pirataria financia o crime organizado, resultando na perda de milhares de empregos e na diminuição da arrecadação de impostos que poderiam ser investidos em saúde e educação. A pirataria no comércio eletrônico é um problema complexo e desafiador de quantificar. A natureza virtual e descentralizada dessas plataformas dificulta obter dados precisos sobre a sua extensão e suas consequências. É provável que o número de casos de pirataria seja muito maior no ambiente online em comparação ao físico. No Brasil, diversos marketplaces não estão efetivamente impedindo a oferta e venda de produtos ilegais em suas plataformas, enquanto auferem lucros substanciais com essas transações ilícitas. Os produtos piratas oferecidos nos marketplaces vão desde óculos, bolsas, roupas, relógios, cosméticos, cabos elétricos, acessórios automotivos até medicamentos falsificados. O risco à saúde e integridade física, bem como o desrespeito aos direitos dos consumidores, não parecem estar entre as preocupações de certas plataformas. O consumidor é severamente prejudicado ao adquirir produtos de baixa qualidade, desprovidos de garantia e segurança, expondo-se a diversos riscos. São inúmeras as reclamações de consumidores ludibriados que compraram produtos falsos como se fossem originais. Muitas dessas reclamações são extremamente alarmantes, revelando até casos de urgências médicas decorrentes da nocividade dos produtos comercializados. O direito à nota fiscal, à informação adequada sobre o produto, à garantia de segurança e qualidade, bem como à proteção contra produtos fraudulentos, são princípios fundamentais que devem ser preservados em todas as transações comerciais. A atividade de pirataria tem sido danosa para os cofres públicos, reduzindo a capacidade do governo de investir em serviços públicos essenciais, como saúde e educação. Além disso, a pirataria e o contrabando distorcem a livre concorrência e destroem milhares de postos formais de emprego. Os produtos falsificados ou contrabandeados competem de forma desleal com os produtos legítimos, prejudicando as empresas e indústrias que operam dentro da legalidade. O Brasil tem uma urgente necessidade de modernização regulatória relacionada à operação dos marketplaces, à semelhança das recentes legislações aprovadas nos Estados Unidos e na Europa, como o US INFORM Consumers Act, a Califórnia Senate Bill 301 de 2022, o EU Digital Services Act e o Digital Markets Act. Assim, o Brasil ainda precisa estabelecer meios mais eficientes e efetivos contra esse grave problema. Em 2020, o Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, elaborou um Guia de Boas Práticas no Comércio Eletrônico, com o objetivo de orientar as plataformas na implementação de medidas para combater a venda de produtos piratas, contrabandeados ou que violem a propriedade intelectual de terceiros. As medidas previstas no Guia incluem a implementação de controles de cadastro e perfis de usuários, a exigência de emissão de notas fiscais, a exclusão de ofertas e vendedores que comercializem produtos falsificados ou ilícitos, além da disponibilização de canais de reclamação e devolução de produtos, entre outras ações. A adesão ao guia é voluntária, ou seja, as plataformas não estão sujeitas a sanções ou penalidades caso não o adotem. O guia possui um caráter de "soft law", que incentiva comportamentos e ações, partindo do entendimento inicial de que é do interesse das plataformas serem consideradas locais seguros para a compra de produtos originais. Infelizmente, nem todas as plataformas que aderem ao Guia implementam efetivamente as diretrizes previstas. Ou seja, a eficácia do Guia é limitada devido à sua natureza não vinculante e à ausência de sanções ou penalidades legais para as empresas que optam por não cumprir suas diretrizes. É preciso que o Brasil estabeleça meios mais eficientes e efetivos contra esse grave problema.

Em entrevista, o diretor executivo da ÁPICE, Renato Jardim, traz um panorama das perdas causadas por esse mercado Você sabia que, apenas no ano de 2021, mais de 150 milhões de peças falsificadas, de seis categorias distintas de produtos esportivos, foram comercializadas no Brasil? O volume representa cerca de 35% do total do mercado esportivo nacional. Hoje, o comércio ilegal é um problema sério para a economia do Brasil. E foi-se o tempo em que a pirataria era praticada por indivíduos que buscavam um mínimo de renda para subsistência de sua família. Atualmente, essa prática ilícita é amplamente utilizada por grandes redes do crime organizado que usam essa via como forma de financiamento de suas operações. Mas você sabe quem realmente perde com essa prática? O site da ÁPICE conversou com Renato Jardim sobre o tema, e o diretor executivo da entidade explicou que o maior prejudicado acaba sendo o consumidor. “As pessoas que consomem itens esportivos falsificados adquirem produtos de baixa qualidade, prejudicando o desempenho nas atividades físicas e aumentando as chances da ocorrência de lesões e danos permanentes à saúde”, explica. E acrescenta: “os calçados esportivos falsificados, por exemplo, possuem falhas no acabamento, formato fora dos padrões originais e menor durabilidade. Ou seja, além de prejudicar a saúde, a vida útil do produto terminará em período muito menor de tempo quando comparado a um produto original, obrigando o consumidor a fazer uma nova compra”. Renato aponta outra nuance desse problema: em 2021, o volume do comércio ilegal foi responsável por um prejuízo de R$ 9 bilhões às marcas esportivas. “A pirataria sequestra empregos da indústria formal — em 2021 ocasionou a perda de milhares de postos de trabalho —, espanta investimentos, prejudica o varejo formal, impede a intensificação de apoio das marcas aos clubes, atletas e eventos esportivos em geral, deteriorando o ambiente de negócios”, conta. Além disso, a pirataria causa evasão fiscal: em 2021 foi registrado um rombo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, consequência dos impostos não recolhidos. “A realidade é que a pirataria também limita a capacidade dos governos cumprirem suas funções de forma mais adequada”, explica Renato. De acordo com o diretor executivo, a efetiva redução da oferta e consumo de produtos piratas no Brasil somente ocorrerá como resultado de um conjunto de ações e medidas, tanto públicas quanto privadas. Ele explica que as medidas mais importantes a serem tomadas são aquelas relacionadas às principais origens do problema, como, por exemplo, a elevadíssima carga tributária existente sobre alguns produtos que fazem com que seu preço seja muito mais elevado quando comparado a um produto pirata, influenciando assim a decisão de compra do consumidor pelo produto ilícito. “Determinados produtos esportivos chegam a ter aproximadamente 60% de seu preço de prateleira no varejo destinados ao pagamento de impostos. Enquanto essa realidade existir, o combate à pirataria será sempre mais desafiador e menos eficiente”, finaliza Renato.

O combate à pirataria é um dever de todos, e instituições públicas e privadas devem unir forças para frear essa prática maléfica para a sociedade brasileira. Para explicar quais são os maiores entraves no combate à pirataria, assim como exposições sobre o engajamento de autoridades no tema, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (GAECO), Richard Gantus Encinas, conversou com a ÁPICE. ÁPICE: Qual é o papel do Ministério Público de São Paulo no combate à pirataria? Richard Gantus Encinas: O Ministério Público de São Paulo sempre demonstrou preocupação no combate à pirataria, notadamente porque a pirataria, além do prejuízo social e financeiro gerado por essa prática criminosa, trata-se de uma importante forma de financiamento de organizações criminosas, o que fora verificado não só no Brasil, mas em vários países ao longo da história. ÁPICE: Quais os desafios trazidos pelo crescimento expressivo do comércio online no que se refere à pirataria? RGE: O maior desafio encontrado pelo Ministério Público no combate à pirataria online é a ausência de fronteiras, tanto interna quanto externa, pois se na pirataria física é fácil delinear a competência e atribuição das instituições, no comércio on-line, a ausência de fronteiras atinge todas as unidades federativas ao mesmo tempo. ÁPICE: Existem práticas internacionais de combate à pirataria que possam servir como referência para o Brasil? RGE: O Ministério Público de São Paulo, atento às mais modernas técnicas de combate à pirataria digital, tem adotado no Brasil técnicas disruptivas similares às que a Polícia de Londres – City of London (PIPCU) tem adotado no Reino Unido. As operações piloto que levamos a efeito nos últimos 4 anos têm demonstrado significativo alcance de combate a essa modalidade criminosa. ÁPICE: O que o Ministério Público acredita que poderia ser feito para reduzir a incidência geral de pirataria no mercado brasileiro? RGE: A incidência de pirataria no mercado brasileiro poderia ser mitigada se órgãos administrativos federais tivessem poderes expressos de impedir a venda online de produtos piratas. ÁPICE: Como o Ministério Público enxerga o trabalho de cooperação com outros órgãos do governo e com o setor privado? RGE: A atuação, em cooperação entre órgãos de persecução e também instituições privadas idôneas, é uma medida adotada pelo Ministério Público de São Paulo. Tem se revelado de extrema importância e eficácia, potencializando-se os recursos materiais e humanos e prestigiando-se a eficácia, o que aumenta os resultados.

“Somos conscientes do nosso papel socioeconômico, temos a convicção de que não se trata apenas de cumprir as regras, mas também de fazer o que é certo e colaborar para estabelecer uma cultura de transparência, dentro e fora do Mercado Livre.” A frase é de Igor D. Araújo, Gerente de Proteção à Propriedade Intelectual do Mercado Livre no Brasil, dita durante entrevista concedida à ÁPICE a respeito das iniciativas da plataforma para combater o mercado ilegal. Atualmente, uma das maiores preocupações e desafios dos marketplaces é o comércio de produtos falsificados em plataformas digitais. Somente em 2021, mais de 150 milhões de itens esportivos piratas foram comercializados no Brasil — uma grande preocupação para o setor. Durante a conversa, Igor falou sobre o Brand Protection Program (BPP), programa de proteção à marca, que concentra inteligência artificial e tecnologia automatizada de combate à pirataria, falsificação e fraudes na América Latina, além da Aliança Antifalsificação, uma parceria 100% colaborativa, que conta com outras empresas para combater a falsificação e a pirataria no e-commerce. Igor trouxe, ainda, dados do Relatório de Transparência da empresa, que mostram que o avanço da tecnologia e o aprendizado da plataforma ajudaram a reduzir em 41,2% o número de denúncias, quando comparamos com o relatório anterior, referente ao primeiro semestre do ano passado. Confira, a seguir, a entrevista na íntegra. ÁPICE: Como o Mercado Livre tem atuado para reduzir o comércio de produtos piratas na plataforma? Igor: O Mercado Livre é líder em tecnologia para o e-commerce e os serviços financeiros na América Latina, com mais de 23 anos de trajetória e atuação em 18 países. Para combater a venda de produtos que desrespeitam nossos Termos e Condições de Uso e a legislação, contamos com tecnologia e equipes dedicadas para identificação e moderação dos conteúdos. Além disso, atuamos rapidamente diante de denúncias que podem ser feitas pelo poder público ou por qualquer usuário diretamente nos anúncios. Também trabalhamos em equipes multidisciplinares, em toda a região, para fornecer ferramentas aos titulares de Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) para que eles possam proteger seus próprios direitos, sejam eles usuários ou não. Nesse sentido, contamos com o Brand Protection Program (BPP), o nosso programa de proteção à marca, que concentra inteligência artificial e tecnologia automatizada de combate à pirataria, à falsificação e às fraudes na América Latina. Hoje, o BPP tem mais de 6,7 mil membros, titulares de propriedade intelectual ou seus representantes, que utilizam gratuitamente a ferramenta para denunciar produtos suspeitos, permitindo a rápida e eficiente remoção de anúncios que infrinjam marcas registradas, direitos autorais, patentes, desenhos industriais e direitos conexos. Nosso principal objetivo é garantir que nossos compradores tenham a melhor experiência de compra, evitando a presença de produtos falsificados e pirateados em nossa plataforma. Diante disso, sempre que um anúncio irregular é identificado, ele é automaticamente excluído e o vendedor notificado, podendo inclusive ser inabilitado de forma definitiva da plataforma, dependendo da gravidade ou reincidência. Somos pioneiros em políticas de autorregulamentação e contamos com ferramentas de controle disruptivas, que foram evoluindo e agregando inovações para impedir atividades que possam afetar a qualidade e o funcionamento da plataforma. Utilizamos tecnologia para analisar, em menos de 1 segundo, mais de 5 mil variáveis para detectar, pausar ou mesmo remover em tempo real anúncios que violem nossas regras. Destaco ainda que, em novembro de 2021, demos mais um passo importante para a proteção dos direitos de propriedade intelectual com o lançamento da Aliança Antifalsificação, uma parceria com outras empresas para combater a falsificação e a pirataria no e-commerce da América Latina. Já integram o projeto 11 marcas, como Levi Strauss & Co., Pink, Tommy Hilfiger, entre outras. As marcas que tenham interesse podem aderir à iniciativa através do site oficial da Aliança: www.mercadolivre.com.br/alliance. Com mais essa iniciativa, pioneira na região e pautada nos valores fundamentais do Mercado Livre (confiança, integridade e transparência), intensificamos o combate às infrações de propriedade intelectual, ampliando a conscientização sobre o tema e a segurança do nosso ecossistema digital para a comercialização de produtos e serviços. A Aliança Antifalsificação é uma iniciativa 100% colaborativa, baseada em 5 ações principais, que trazem uma nova abordagem para a América Latina: monitoramento proativo de anúncios com base em algoritmos semânticos e detecção de produtos; fortalecimento da colaboração com autoridades e agências reguladoras; ações judiciais conjuntas contra infratores que usam o ecossistema para vender produtos falsificados ou pirateados; orientação aos vendedores sobre boas práticas e técnicas de publicação, a fim de reduzir a infração aos direitos de terceiros; e orientação aos compradores para identificar e denunciar produtos falsificados ou piratas. Apesar de não sermos responsáveis pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme já prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para plataformas de intermediação, atuamos no combate à venda de produtos falsificados, auxiliando, ainda, as autoridades na investigação de irregularidades, a fim de oferecer a melhor experiência aos nossos usuários. ÁPICE: Qual a importância dos marketplaces adotarem medidas proativas e não apenas reativas no combate à comercialização de produtos ilícitos? Igor: Somos conscientes do nosso papel socioeconômico, temos a convicção de que não se trata apenas de cumprir as regras, mas também de fazer o que é certo e colaborar para estabelecer uma cultura de transparência, dentro e fora do Mercado Livre. A confiança está no centro de tudo que fazemos e falar de forma aberta sobre proteção e segurança é uma das coisas que nos aproxima dos nossos milhões de usuários. O impacto que buscamos por meio do nosso Brand Protection Program é garantir que o Mercado Livre seja um ambiente de transações seguro, sem infrações e violações aos nossos Termos e Condições de Uso. Acreditamos fortemente, sobretudo com esse projeto, que mais e mais compradores e vendedores irão usufruir dos diversos benefícios oferecidos em nossa plataforma em nível regional, em um ambiente no qual eles se sentem seguros e confiantes com as transações que realizam. Destacamos, como boa prática de proteção aos DPI em nosso marketplace, o nosso Relatório de Transparência , que consolida as iniciativas para manter o ecossistema do Mercado Livre seguro e confiável. Considerando o total de anúncios denunciados no segundo semestre de 2021, apenas 0,10% se referiam a denúncias de violação a DPI. Do volume de conteúdo removido por esse motivo, 85% foram detecções e remoções automatizadas da plataforma, ou seja, exclusões de anúncios sem a necessidade de denúncia por parte de membros do programa ou de nossos usuários. O avanço da tecnologia e o aprendizado da plataforma a partir das denúncias do BPP ajudaram a reduzir em 41,2% o número de denúncias do BPP, em comparação com o relatório anterior, referente ao primeiro semestre do ano passado. O número de denúncias é proporcionalmente pequeno quando consideramos o volume de itens anunciados diariamente no nosso e-commerce. Mesmo assim, em cooperação com os titulares de DPI, investimos para diminuir cada vez mais anúncios infratores, sempre com foco na melhor experiência do usuário. Somente no último semestre de 2021, o BPP cadastrou mais de 27 mil novos direitos. A abordagem do programa é multidisciplinar, envolve mais de 10 diferentes áreas da empresa, que trabalham em conjunto com milhares de marcas de toda região. Divulgado semestralmente desde 2021, o nosso Relatório de Transparência reúne ações e resultados com base em quatro eixos de atuação: requerimento de informações, segurança e qualidade dos produtos, proteção dos direitos de propriedade intelectual e proteção da privacidade. A terceira edição mostrou, ainda, que quase 6 milhões de anúncios foram removidos da plataforma na América Latina, entre julho e dezembro do ano passado, volume que representa cerca de 1% dos mais de 585 milhões de anúncios publicados no período, evidenciando a eficiência das ferramentas e iniciativas de proteção. Na comparação com o primeiro semestre de 2021, a quantidade de anúncios que precisaram ser moderados caiu 27%. Do total de anúncios moderados no período, 99,15% foi detectado proativamente pelas equipes interdisciplinares de prevenção a fraudes, que atuam apoiadas por tecnologias baseadas em inteligência artificial e machine learning. Essas ferramentas aprendem com as denúncias e exclusões, permitindo a mediação automática de conteúdos suspeitos. Na média, para cada denúncia recebida, o sistema da plataforma remove oito vezes mais anúncios irregulares. ÁPICE: Como vocês orientam seus vendedores a atuarem dentro da plataforma do Mercado Livre? Igor: O Mercado Livre fornece informações claras e detalhadas das suas políticas nos Termos e Condições de Uso e, sempre que possível, realiza ações de comunicação e sensibilização sobre o Brand Protection Program como parte de seu programa educacional para vendedores. Nesses momentos, destacamos especialmente a importância de não infringir direitos de terceiros ao vender na nossa plataforma. Essas iniciativas evoluíram com um conjunto de conteúdos disponíveis publicamente. Na seção de ajuda, no painel dos vendedores, é possível encontrar informações, como funcionamento do BPP, orientações ao vendedor quando recebe uma notificação de infração, como responder a denúncias de titulares de direitos, boas práticas para evitar infrações e um conjunto de ferramentas de recomendações para evitar infrações de direitos de terceiros. Além de constantes eventos com vendedores da nossa plataforma, em 2021, desenvolvemos uma nova seção com conteúdo criado em colaboração com os titulares dos direitos para oferecer aos usuários informações específicas de marcas, como perfil, canais de distribuição, dicas de como identificar produtos piratas, informação de contato e outros detalhes relevantes. Essas informações estão disponíveis tanto para compradores quanto para vendedores, a fim de capacitar os compradores do Mercado Livre a tomar decisões mais embasadas e, ao mesmo tempo, alertar os vendedores para evitar infrações de direitos de propriedade intelectual de terceiros. Esses conteúdos melhoram a experiência dos usuários do nosso marketplace. Em caso de denúncia, após entrar em processo de análise, o anúncio é pausado e não fica mais visível. A partir desse momento, o vendedor tem o prazo de quatro dias para contestar a denúncia. Depois, o denunciante tem o mesmo prazo para retirar a denúncia ou ratificá-la. Neste último caso, o anúncio é removido permanentemente e o comportamento do vendedor é analisado para determinar qual sanção será aplicada, que pode ir desde uma advertência, suspensão temporária ou até o encerramento definitivo da conta. Devido ao trabalho de informação e educação junto aos nossos usuários, em média, mais de 75% dos vendedores denunciados mudam de comportamento e não voltam a infringir as regras da plataforma. ÁPICE: Como vocês enxergam o crescimento no Brasil de grandes marketplaces que comercializam produtos que infringem a propriedade intelectual? Igor: Infrações de propriedade intelectual são um problema comum, mas não menos grave, no comércio eletrônico global. Hoje, já é possível identificar programas de proteção em algumas plataformas de e-commerce, que os adapta às suas necessidades e mercados em que atuam. No ecossistema do Mercado Livre, oferecemos uma ferramenta de denúncias gratuita e de uso fácil, com uma única conta, que permite aos proprietários de DPI ou seus representantes denunciar, individual ou massivamente, publicações com supostas infrações em todos os 18 países onde operamos. Com o uso de tecnologia, as ferramentas de machine learning nos permitem proativamente remover produtos falsificados e piratas de maneira similar às denúncias efetuadas pelos membros do BPP. Em julho, participamos do Seminário “ Combate à Pirataria e Economia Digital: o papel das plataformas de comércio eletrônico ”, promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), em parceria com a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. Na ocasião, apresentamos nossas boas práticas com iniciativas preventivas e de enfrentamento às violações de Propriedade Intelectual e de produtos proibidos, observando o Guia Antipirataria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ao qual aderimos em agosto de 2021. A adesão ao guia foi mais um passo importante na promoção da integridade e do desenvolvimento do e-commerce brasileiro, que se soma a outras frentes de cooperação que mantemos com o poder público e a iniciativa privada. Além de formalizar publicamente o compromisso que já temos há mais de 20 anos com o tema, o guia oferece boas práticas e orientações para a implementação de medidas de combate à pirataria, a fim de inviabilizar receitas provenientes da venda de produtos e serviços que violem a propriedade intelectual. A adesão foi um marco para a empresa e para o setor de e-commerce, dado o poder do impacto e a interlocução que temos com milhares de empresas, usuários e marcas no Brasil e região. ÁPICE: Como vocês enxergam a cooperação do Mercado Livre com marcas e associações no combate ao mercado ilícito? Igor: Nossa cooperação contínua com marcas, associações e poder público é imprescindível. Nosso compromisso com a proteção dos DPI, do qual titulares de marcas fazem parte, é robusto. Entendemos também que atuando colaborativamente com associações, cujos objetivos sejam semelhantes, geramos sinergia com boas práticas contra a falsificação e a pirataria em todo mercado. Já firmamos acordos de colaboração com diferentes autoridades, câmaras e associações pela América Latina, com foco em agendas diversas, entre elas a propriedade intelectual. No Brasil, colaboramos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Ministério Público, Inmetro, Ancine, ABDR, Procons e Proteste. Além disso, mantemos diálogos abertos com outras autoridades públicas no intuito de construirmos, de forma fluída e cooperativa, boas práticas similares alinhadas às demandas da iniciativa privada e aos interesses da sociedade. Especificamente em propriedade intelectual, já firmamos acordos com diferentes partes interessadas, tais como a Cámara Argentina del Libro (CAL), Cámara Colombiana del Libro, Cámara Argentina de Productores de Fonogramas e Videogramas (CAPIF), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Associação Nacional de Emissoras do Uruguai (ANDEBU). Além disso, renovamos um acordo de cooperação com o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI), no Peru, para proteção dos DPI. Outros acordos estão em negociação na região.

O Brasil tem importantes desafios a serem enfrentados na discussão e aprovação de reformas estruturantes, que corrijam as rotas equivocadas escolhidas no passado e que efetivamente propiciem a prosperidade tão evidentemente alcançável para um país com tamanhas riquezas.  Possivelmente, a reforma mais difícil de ser endereçada é a tributária. O Brasil possui um sistema demasiadamente complexo, inseguro do ponto de vista técnico e jurídico, com carga elevadíssima e mal distribuída, portanto, injusta, que produz alocação ineficiente de recursos, perversas distorções de peso entre os contribuintes e uma brutal informalidade. Trata-se do que passou a ser chamado de “manicômio tributário”, um dos principais, se não o principal, fator negativo entre todos os itens que compõem o “custo Brasil”. Sendo assim, seria razoável imaginar que toda a sociedade, principalmente o setor empresarial, estaria em plena sintonia com os representantes que serão eleitos ao Executivo e Legislativo nos âmbitos Federal e Estadual, para discutir e aprovar uma reforma tributária o mais rapidamente possível. Lamentavelmente, não é o caso. Não foi nos últimos vários governos que passaram e é possível arriscar, sem grandes chances de errar, de que não será no próximo. São diversos os fatores que levam a essa contradição. É evidente que no campo político há enormes dificuldades de entendimento entre o Governo Federal, os 27 Estados e os mais de 5 mil municípios que disputam o poder da governança e regulação do sistema, além de arrecadação e destinação dos recursos. Esse obstáculo é amplamente conhecido e, por isso, faz parte das discussões de maneira aberta e transparente. Por outro lado, é o interesse e o posicionamento do setor privado que parecem não estar totalmente claros, pelo menos não de forma pública, objetiva e transparente para uma discussão mais democrática com toda a sociedade. No Brasil, o sistema tributário é tão complexo, que até mesmo reduções de carga de impostos encontram fortes resistências de onde nunca deveriam vir – do próprio setor privado. Os famosos “puxadinhos” oriundos, por exemplo, de zonas incentivadas, guerra tributária estadual, programas estaduais de desenvolvimento portuários, programas de desenvolvimento regionais, entre muitos outros, que produziram uma teia de interesses tributários difusos no setor privado, em especial no setor industrial, até mesmo conflitantes dentro de um mesmo setor. Para ilustrar esse possível interesse contraditório, observa-se como exemplo um importante grupo industrial que possui ações negociadas na Bolsa de Valores, cuja publicação de resultados faz referência a um amplo conjunto de incentivos tributários gozados em suas operações. No âmbito federal, a empresa conta com redução de 75% do Imposto de Renda e Adicionais calculados com base no lucro da exploração. No âmbito estadual, a empresa goza de 7 diferentes programas de benefícios fiscais que, de diferentes formas, reduzem entre 75% a 99% do ICMS a ser pago. Ainda no campo estadual, a empresa possui 2 regimes especiais exclusivos às suas operações, que conferem benefícios de diferimentos parciais de ICMS. Apenas um grupo industrial, 10 diferentes regimes de incentivos fiscais usufruídos. Um grupo industrial do porte usado nesse exemplo (mais de R$ 2 bilhões de faturamento anual) possivelmente tem posicionamento contrário a uma reforma tributária, que o colocaria em pé de igualdade a outras empresas que não gozam de tantos benefícios. Ao mesmo tempo, em público, possivelmente defende que o sistema tributário brasileiro é caro e complexo e, por isso, precisa de compensações para seguir operando no país, inclusive por meio da baixa integração internacional, pois o sistema tributário brasileiro lhe tira competitividade e, por isso, ela não pode competir globalmente. Ou seja, um importante grupo industrial, como o descrito no exemplo, pode ter trabalhado, e seguir trabalhando, contra o andamento de qualquer discussão de reforma tributária, ainda que de forma reservada, não transparentemente sobre a mesa. O trabalho de defesa de seus interesses certamente envolve a articulação com diversos representantes políticos, especialmente os pertencentes aos estados e municípios onde a empresa tem operações. Alimenta-se, assim, ainda mais o “impasse” político em torno da reforma tributária. Não está claro para o público em geral, tampouco para os políticos, quais são as empresas que possuem benefícios fiscais, quais são os benefícios, quanto cada empresa efetivamente recolhe de tributos, entre outros detalhes. O fato é que não existe “almoço grátis” e alguém sempre está pagando uma conta que o outro está deixando de pagar. As contribuições do setor privado para o debate da reforma tributária precisam, portanto, passar da superficialidade de que o setor é favorável à uma reforma. Todas as nuances precisam estar sobre a mesa. É preciso ter maior clareza, transparência e detalhamento dos números e do posicionamento de cada setor. É preciso identificar as discrepâncias e desbalanceamentos, encontrando, assim, um novo sistema que seja justo e eficiente para o desenvolvimento do Brasil e não para acomodar os milhares de interesses particulares que foram produzidos a partir do manicômio que nós brasileiros criamos e alimentamos. O setor privado precisa dar o exemplo de compromisso que o Brasil tanto precisa dos representantes políticos, que em breve serão eleitos.

Fernando Rodrigues explica os benefícios da logística reversa para o meio ambiente, e como o setor empresarial deve se engajar nesta causa. Os cuidados com o meio ambiente estão cada vez mais presentes nas pautas de políticas públicas, e não poderia ficar de fora das preocupações do meio corporativo também. Iniciativas ESG propõem que as empresas se tornem cada vez mais alinhadas com as necessidades de inclusão social, governança responsável, e cuidados com as questões ambientais. Umas das alternativas que podem ser aplicadas é a de logística reversa, proposta pelo Instituto Rever, um parceiro da Ápice. A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, que viabiliza a coleta de resíduos sólidos do setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada. Ela gera também empregos para centenas de pessoas que fazem a coleta de diversos materiais, como como lâmpadas, pneus, medicamentos, óleo e pilhas, bem como para produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens. Para entender melhor sobre o assunto, e seus desafios no Brasil, a ÁPICE convidou Fernando Rodrigues, diretor executivo do Instituto Rever, para uma conversa. Confira abaixo a entrevista na íntegra. Qual é o papel do Instituto Rever na cadeia de logística reversa? O Instituto Rever é uma associação sem fins lucrativos, com atuação no âmbito nacional e foco na logística reversa das embalagens em geral. Trata-se de uma entidade gestora que atende ao que preconiza o Decreto Federal nº 11.044, de 13 de abril de 2022. Ele é administrado por entidades representativas com a finalidade de estruturar, implementar e operacionalizar o sistema de logística reversa de embalagens em modelo coletivo. Além disso, o Instituto Rever está devidamente cadastrado no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e autorizado a emitir o Certificado de Crédito de Reciclagem, Recicla+. Destaca-se que, de acordo com o referido decreto, somente entidades gestoras estão aptas a emitir o certificado de crédito de reciclagem para fins de comprovação de logística reversa. Qual é a importância das entidades setoriais dentro desta cadeia? Quando se fala em logística reversa, a participação de entidades setoriais que representam os fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes é essencial. Isso se dá devido à representatividade proporcionada por tais entidades, bem como, pelo número de empresas por elas abarcadas. Através da participação das entidades setoriais nas entidades gestoras, por exemplo, há o fortalecimento daquele sistema de logística reversa, tornando-o mais representativo em números e importância. Qual é o papel da iniciativa privada e a pública dentro do processo de logística reversa? O papel do setor empresarial é estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos/embalagens após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Assim, cabe aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes comprovarem que determinada massa de produtos ou embalagens colocada no mercado foi restituída ao setor empresarial, para reaproveitamento, ou teve outra destinação final ambientalmente adequada. Ressaltando que o setor de reciclagem no Brasil ainda necessita de investimentos para seu desenvolvimento. O sistema de compensação ambiental pela comercialização dos certificados de créditos de reciclagem, por exemplo, consiste na remuneração direta de organizações de coleta e triagem de material reciclável (cooperativas e operadores privados homologados), dado que emitam notas fiscais de compra e venda de material para indústrias recicladoras e/ou transformadoras. Dessa forma, esses operadores recebem a receita acessória da comercialização dos créditos, possibilitando que haja investimentos na melhoria de sua capacidade de coleta, triagem, entre outros. Já o poder público tem o papel de viabilizar a implantação de programas e sistemas de logística reversa de forma que essa cadeia seja desenvolvida. Isso pode se dar através de regulamentos ou Termos de Compromissos e Acordos Setoriais firmados com o setor privado. Além disso, também é papel do poder público realizar a fiscalização, através do acompanhamento da implantação dos sistemas de logística reversa bem como dos resultados por eles apresentados. Quais são as principais dificuldades de implementação da logística reversa no Brasil? É possível destacar as dimensões continentais do país, bem como os desafios na área de infraestrutura, que acabam encarecendo o processo de retorno dos produtos e embalagens sujeitos à logística reversa. Outro ponto é que alguns estados no Brasil não possuem uma cadeia estruturada de reciclagem para determinados materiais. Isto acontece com o vidro, principalmente nos estados do norte e nordeste, por exemplo. Não encontramos recicladores de todos os tipos de material em todas as regiões do país, o que demanda maiores investimentos para o desenvolvimento da cadeia daquele material em determinada região. Quando se trata de embalagens, precisa ser interessante e viável economicamente a coleta dos materiais para sua comercialização como reciclável. Quando não há recicladores próximos ao local de coleta, o custo logístico muitas vezes não compensa a operação e aí entra a necessidade de aportar uma receita acessória aos operadores, viabilizando o processo. Além disso, cabe destacar que o mercado da reciclagem ainda é muito informal em nosso país, o que dificulta a estruturação de projetos, o controle de escala e previsibilidade de materiais, dentre outros pontos. É possível criar uma cadeia 100% sustentável de produção e reutilização de resíduos? Como? Essa resposta depende muito do setor que está sendo considerado, já que os processos de produção e destinação, evidentemente, variam de produto para produto. Em todo caso, alguns setores já conseguem sim ter um melhor uso dos recursos, com a aplicação de novos modelos de negócios, bem como, com a otimização de seus processos. É dentro deste cenário que surge a economia circular, forma de repensarmos o modelo de desenhar, produzir e comercializar produtos para garantir o uso e a recuperação inteligente dos recursos naturais, tudo isso sem comprometer as necessidades das gerações futuras.

Conheça projetos sociais que promovem a modalidade pelo país O Beach Tennis é o novo queridinho dos brasileiros! E a prova disso são as diversas iniciativas que estão sendo criadas para incentivar a prática e democratizar ainda mais o acesso da população a este esporte. Com uma infraestrutura relativamente barata e por ser um esporte de fácil aprendizagem, a modalidade tem tido uma ampla adesão de todas as classes sociais, apesar dos entraves econômicos de acesso aos equipamentos. Assim como foi apresentado em diversos documentos da ÁPICE, a alta carga tributária aplicada sobre produtos esportivos, em especial nas raquetes de beach tennis, prejudica o mercado e deixa o consumo do segmento muito abaixo do seu real potencial, criando a ideia equivocada de que o beach tennis é um esporte caro, praticado pelas classes mais favorecidas da população brasileira. Já existem pesquisas e matérias que mostram como a modalidade impulsiona a inclusão social, abrangendo todas as idades, gêneros, biotipos e classes sociais. Conheça abaixo algumas iniciativas espalhadas pelo país que através do Beach Tennis, promovem a inclusão social: O Projeto Belary fica em Teresina, no Piauí, e é idealizado e coordenado pela atleta Isabel Soares. Seu foco é fazer a diferença na vida de crianças da Zona Leste de Teresina através do esporte. Com o objetivo de proporcionar aos jovens a oportunidade de conhecer e praticar o beach tennis, o Projeto Move.on foi criado no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. A parceria com a Prefeitura Municipal e com a Arena Move.on já tem feito a diferença na vida dos estudantes da cidade. Em uma parceria com a Arena Campos Beach, o Centro Universitário UNIFAE lançou o projeto social Beach Tennis School Jr , que atende crianças e adolescentes de baixa renda na cidade de São João da Boa Vista, em São Paulo, dando a esses jovens a oportunidade de praticar a modalidade. Já a população de Belo Horizonte foi presenteada com quadras de Beach Tennis no Viaduto das Artes , localizado na região do Barreiro. O projeto visa promover a integração entre esporte e educação, atendendo crianças e jovens estudantes em situação de vulnerabilidade social na capital mineira. O Projeto Mar Dourado , da Prefeitura de Vila Velha, em Itaparica, junto com o Point Mar Dourado de Beach Tennis, visa inserir a modalidade entre os esportes educacionais ofertados nas escolas públicas. Serão oferecidas aulas gratuitas para todos os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental do município. Fabio Vieira, após ter mudado sua vida completamente quando conheceu o beach tennis, resolveu implementar a modalidade no Centro de Treinamento de Nilópolis , no Rio de Janeiro. Seu objetivo, mais do que ensinar o esporte, é proporcionar às crianças em condição de vulnerabilidade social a sensação de pertencimento a lugares que até então lhes eram negados. Com seu projeto, ele busca trazer orgulho e dignidade para os jovens da sua cidade.  Para além dessas iniciativas, grandes empresas privadas também têm investido na construção de quadras públicas de beach tennis em todo o Brasil, como é o caso quadras de areia no Parque Ibirapuera , construídas por uma das associadas da ÁPICE, em parceria com a gestora do parque. A ÁPICE acredita que iniciativas como essas são uma grande oportunidade para construir espaços esportivos em lugares públicos através da ajuda financeira do setor privado. Caso essa prática esportiva seja fomentada através da redução dos impostos de raquetes, o beach tennis deixaria de ser considerado um esporte caro, já que o preço dos equipamentos é o principal motivo da falta de acessibilidade econômica ao esporte. Consequentemente, o Brasil ficaria no mapa prioritário de interesse das marcas globais, que poderiam também fazer mais investimentos com construção de espaços esportivos, promovendo maior consumo, atratividade à atividade física, ao esporte, clubes e atletas, movimentando a enorme cadeia econômica da modalidade.