fomento ao mercado legal

FOMENTO AO MERCADO LEGAL

A pirataria gera prejuízos bilionários ao Brasil. Apenas em 2019, de acordo com um levantamento do Fórum Nacional Contra Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), perdemos R$ 290 bilhões para o mercado ilegal.


Apenas no ano de 2021, mais de 150 milhões de peças falsificadas, de seis categorias distintas de produtos esportivos, foram comercializadas no Brasil. O volume representa cerca de 35% do total do mercado esportivo nacional. 

 

A pirataria de produtos esportivos tem um impacto negativo tanto na indústria esportiva quanto nos consumidores. Os produtos falsificados além de causar possíveis danos e lesões na estrutura óssea e articulações dos usuários, podem conter uma quantidade perigosa de substâncias químicas maléficas para a saúde. Trabalhamos ativamente para virar esse jogo.


Propriedade intelectual

Atuamos para que o Brasil tenha leis cada vez mais sólidas de defesa da propriedade intelectual, patentes e desenhos industriais. Para isso, realizamos articulações com as instituições competentes no Brasil e no exterior.

Combate à pirataria

Trabalhamos de forma cooperativa com os órgãos públicos competentes, além de instituições privadas, no efetivo combate à venda de produtos piratas, de forma contínua e eficiente.

Proteção aos consumidores

O trabalho contra a pirataria é uma importante medida para proteger os consumidores e garantir que eles tenham acesso a produtos seguros e de qualidade.

Comércio online

Trabalhamos para a criação de regras que combatam a venda pela internet de produtos piratas e/ou contrabandeados. Buscamos a criação de um marco legal que assegure a regulamentação do comércio via e-commerces ou marketplaces.


Ambiente jurídico

Estimulamos a criação de um ambiente jurídico seguro para combater a proliferação do mercado ilegal, que inclui a reformulação da Lei de Propriedade Industrial, do Código Penal Brasileiro e de um plano de segurança pública focado em inteligência, para atuar nas fronteiras e na repressão efetiva.

Quer fazer parte da ÁPICE?

Fale conosco pelo email associacao@apicebrasil.org.br ou pelo formulário ao lado.

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